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CGU acata recurso e Blumenau tem nota elevada em ranking de transparência

A Controladoria-Geral da União (CGU) deferiu parcialmente o recurso apresentado pela Prefeitura de Blumenau para revisão da nota do município na Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°. Após verificar que os itens “favorecido de empenho” e “favorecido de pagamento” estavam disponíveis no Portal Transparência, a CGU elevou a avaliação da cidade no ranking nacional de transparência de 9,2 para 9,38 – numa escala de 0 a 10. Com isso, Blumenau deve subir algumas posições no ranking, mas a colocação exata só será conhecida depois do término do período de envio de solicitações de alteração de nota e da análise de todos os recursos.

A avaliação divulgada em meados de dezembro apontou Blumenau como um dos 50 municípios mais transparentes do país – acima da média nacional (6,5) e estadual (8,8). No levantamento que levou em conta os 665 municípios brasileiros com população superior a 50 mil habitantes, Blumenau apareceu na 44ª colocação geral e na 4ª posição em Santa Catarina, à frente de Joinville e Florianópolis.

Nesta edição, a EBT trouxe uma novidade em relação à metodologia utilizada nas três anteriores. Além da transparência passiva, que consiste na disponibilização de informações mediante solicitação de pessoas físicas e jurídicas, a avaliação acrescentou como critério a transparência ativa, quando o ente público divulga informações de maneira espontânea, sem ser demandado. Atualmente, a Prefeitura de Blumenau tem o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e o Portal Transparência como pilares de transparência passiva e ativa, respectivamente.

Por: Felipe Elias / PMB

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