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Audiências de custódia lideram atendimentos durante recesso na comarca de Blumenau

As audiências de custódia lideraram os atendimentos feitos por magistrados e servidores do Poder Judiciário em Blumenau durante o recesso de fim de ano, que encerrou segunda-feira (6/1). Os seis juízes de plantão fizeram 16 audiências de custódia, entre eles, seis casos relacionados à lei Maria da Penha e um de crime de racismo. No recesso de 2018/2019 foram feitas 15 audiências de custódia na comarca de Blumenau.

Imagem: Google Maps (Street View)

O procedimento (audiência de custódia) consiste na apresentação de uma pessoa acusada de crime e presa em flagrante a um juiz, que define se a prisão é (ou não) legal, necessária e adequada. Durante o recesso dos servidores, que começou no dia 20 de dezembro de 2019, também foram concedidas oito medidas protetivas, atendidos sete casos de prisão em flagrante, emitidas seis decisões e determinada uma prisão preventiva.

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