Brasil tem segunda maior carga tributária em energia elétrica, aponta estudo

De  acordo com um estudo feito pela Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), o Brasil possui a segunda maior carga tributária cobrada sobre as tarifas de energia. No ranking, que avalia 28 países, a carga brasileira fica atrás somente da Dinamarca. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (28).

(Foto: Divulgação)
O levantamento, feito a partir de dados da International Energy Agency (IEA) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), levou em consideração informações dos preços de energia que estavam em vigor entre o final do ano passado e o primeiro semestre deste ano. No ranking que avalia somente as tarifas residenciais de membros da IEA, o Brasil fica na 14º posição, com valor de US$ 180 para cada megawatt-hora (MWh). No entanto, o percentual da carga tributária e dos encargos na conta de luz é de cerca de 40%.

De acordo com Nelson Leite, presidente da Abradee, é preciso discutir a cobrança de encargos do consumidor de energia. “Hoje temos uma série de políticas públicas que estão dentro da tarifa de energia elétrica. A maior parte dos subsídios da CDE [Conta de Desenvolvimento Energético], por exemplo, são para atender a políticas de distribuição de renda e interesse social. O ideal é que tivéssemos um sistema em que esses encargos que cumprem uma função social fossem pagos pelo contribuinte e não pelo consumidor de energia elétrica”, diz.

Do total pago na conta de luz no Brasil, 44,5% referem-se a encargos e tributos, segundo a Abraade. Outros 35,7% correspondem ao preço da energia, 16,9% são o custo de distribuição e 2,9% de transmissão. O maior valor registrado é da região Sudeste, onde o preço médio é de R$ 488 por MWh e o menor valor é no Nordeste, onde o MWh custa R$ 437.

Em relação ao preço da energia cobrado das indústrias, as tarifas brasileiras apresentam resultado competitivo em relação a outros países. Os preços do Brasil estão em 7º lugar no ranking, sendo que a carga tributária aparece em 14º lugar.

No que diz respeito aos descontos e subsídios, o estudo mostra que o impacto da tarifa social de energia é maior nas regiões mais carentes. A média brasileira do impacto dos descontos é de 4%, sendo que na Região Norte, esse percentual é de 5%, e no Nordeste, de 8%. “Isso mostra que a tarifa de baixa renda cumpre seu papel nas regiões mais pobres, de baixar o valor da energia”, disse Leite.

Qualidade
O levantamento também avaliou a qualidade do serviço de energia elétrica no Brasil, fazendo uma comparação com os outros países. Apesar de a nota brasileira ser superior à média da América Latina, o índice teve uma redução no ano passado. Para o presidente da Abradee, a queda aconteceu por conta do preço do serviço. “Apesar de a pesquisa focar na qualidade percebida, ela tem uma influência grande do realismo tarifário, que não tinha sido totalmente captado na pesquisa de 2015", afirmou.


Informações: Agência Brasil 
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